3% imposto de transmissão, pago uma vez. Pago pelo comprador, em até seis meses após a escritura. A venda de terrenos e edificações não tem ITBIS (o imposto dominicano sobre o valor agregado). Compra com financiamento: o imposto de registro da hipoteca é de 2% em 2026 e de 1% em 2027, e deixa de existir a partir de 2028.

1% imposto anual sobre o imóvel, acima de um limite. Para pessoas físicas: 1% sobre o valor acima de RD$ 10.695.494 (2026). As empresas pagam, em vez dele, 1% de imposto sobre os ativos, compensável no imposto de renda.

18% ITBIS sobre aluguéis não residenciais. Incide sobre o aluguel de casas de temporada, apartamentos turísticos, terrenos, hotéis e imóveis comerciais. O aluguel residencial é isento de ITBIS. Renda de origem dominicana recebida por não residente: quem paga retém 27%. De 2026 a 2028, o pagador sujeito à alíquota transitória de 30% do imposto de renda retém 30% sobre pagamentos ao exterior acima de RD$ 1 bilhão.

10% imposto sobre ganho de capital, pago uma vez. Para pessoas físicas, um pagamento único e definitivo, em até seis meses. O ganho é apurado após a correção do custo de aquisição pela inflação. Isenção: o seu imóvel residencial, quando o valor da venda é aplicado em outro imóvel residencial em até seis meses; e o seu imóvel residencial depois dos 65 anos.

O imóvel passa aos herdeiros

3% imposto sobre a herança. Sobre imóveis na República Dominicana, seja qual for a nacionalidade do proprietário. Doação: 27% do valor.

Projetos turísticos: CONFOTUR

Por quinze anos a partir da conclusão da obra e do equipamento: sem imposto de renda sobre a atividade, sem imposto de transmissão e sem imposto sobre o imóvel. Só para projetos aprovados pelo CONFOTUR e só para quem compra diretamente da incorporadora. Desde 2026, uma mesma atividade, investimento ou operação não pode se beneficiar de mais de um regime de incentivos ao mesmo tempo.

Para conhecer os imóveis e o país, a maioria das nacionalidades só precisa do cartão de turista: 30 dias, prorrogáveis até 120 dias. Cidadãos de alguns países, listados pela DGII, precisam antes obter um visto em um consulado dominicano. Ele não leva à residência, que tem caminhos próprios, descritos a seguir.

O cartão de residência é emitido por um ano e renovado anualmente. Três caminhos levam a ele. Aposentado: US$ 1.500 por mês ou mais, de aposentadoria paga do exterior. Mais US$ 250 por mês para cada dependente; não há idade mínima. A Lei 171-07 prevê isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria e do imposto de transmissão sobre o primeiro imóvel, mediante aprovação do Ministério da Fazenda. Rentista: US$ 2.000 por mês ou mais, de renda estável vinda do exterior. Por pelo menos cinco anos. Os mesmos benefícios dos aposentados. Residência temporária (RT-9): RD$ 300.000 comprovação de recursos: certificado de um banco dominicano. Ou, no lugar dele, um título de propriedade dominicano.

O cartão de residência permanente é emitido por um ano e, depois, por quatro. Dois caminhos levam a ele. Investidor: US$ 200.000 investidos, com residência permanente desde o início. No mínimo US$ 200.000, registrados na ProDominicana; na prática atual, a Direção-Geral de Migração pede documentos da empresa. Cônjuge e filhos menores entram no mesmo regime. Após a residência temporária: 5 anos de residência temporária. O seu imóvel conta: um título de propriedade dominicano é aceito como comprovação de recursos para a residência e para a residência permanente.

Dois anos após obter a residência permanente, você pode fazer o pedido. Há um exame em espanhol e uma taxa única de RD$ 29.200. A cidadania é concedida por decreto presidencial.

Impostos e residência

Impostos e residência na República Dominicana

O que o proprietário paga, da compra à herança, e como ficar e morar no país.

Impostos

A vida de um imóvel e os seus impostos

Cinco momentos, da compra à herança. Uma alíquota para cada um.

Compra
Você compra
3%imposto de transmissão, pago uma vez
- Pago pelo comprador, em até seis meses após a escritura.
- A venda de terrenos e edificações não tem ITBIS (o imposto dominicano sobre o valor agregado).
- Compra com financiamento: o imposto de registro da hipoteca é de 2% em 2026 e de 1% em 2027, e deixa de existir a partir de 2028.
Propriedade
O imóvel é seu
1%imposto anual sobre o imóvel, acima de um limite
- Para pessoas físicas: 1% sobre o valor acima de RD$ 10.695.494 (2026).
- As empresas pagam, em vez dele, 1% de imposto sobre os ativos, compensável no imposto de renda.
Aluguel
Você aluga
18%ITBIS sobre aluguéis não residenciais
- Incide sobre o aluguel de casas de temporada, apartamentos turísticos, terrenos, hotéis e imóveis comerciais. O aluguel residencial é isento de ITBIS.
- Renda de origem dominicana recebida por não residente: quem paga retém 27%. De 2026 a 2028, o pagador sujeito à alíquota transitória de 30% do imposto de renda retém 30% sobre pagamentos ao exterior acima de RD$ 1 bilhão.
Venda
Você vende
10%imposto sobre ganho de capital, pago uma vez
- Para pessoas físicas, um pagamento único e definitivo, em até seis meses.
- O ganho é apurado após a correção do custo de aquisição pela inflação.
- Isenção: o seu imóvel residencial, quando o valor da venda é aplicado em outro imóvel residencial em até seis meses; e o seu imóvel residencial depois dos 65 anos.
Herança
O imóvel passa aos herdeiros
3%imposto sobre a herança
- Sobre imóveis na República Dominicana, seja qual for a nacionalidade do proprietário.
- Doação: 27% do valor.

FontesLey 288-04 Ley 173-07 DGII, CA889 Ley 30-26 (2026)DGII, CA332 Ley 253-12 DGII, IPI DGII, Resolución DDG-AR1-2026-00001 Ley 11-92, arts. 401–402 Código Tributario, Título III, art. 344 DGII, CA4790 DGII, Aviso 10-26 Ley 2569 (texto consolidado)DGII, Sucesiones Ley 195-13 (CONFOTUR)Ley 158-01

Residência

Morar no país

Primeiro você vem conhecer. Depois passa a morar aqui, em seguida fica de vez e, com o tempo, pode se tornar cidadão.

Venha conhecer
Para conhecer os imóveis e o país, a maioria das nacionalidades só precisa do cartão de turista: 30 dias, prorrogáveis até 120 dias. Cidadãos de alguns países, listados pela DGII, precisam antes obter um visto em um consulado dominicano.
Ele não leva à residência, que tem caminhos próprios, descritos a seguir.
Morar aqui
O cartão de residência é emitido por um ano e renovado anualmente. Três caminhos levam a ele.
- Aposentado
  US$ 1.500por mês ou mais, de aposentadoria paga do exterior
  - Mais US$ 250 por mês para cada dependente; não há idade mínima.
  - A Lei 171-07 prevê isenção do imposto de renda sobre a aposentadoria e do imposto de transmissão sobre o primeiro imóvel, mediante aprovação do Ministério da Fazenda.
- Rentista
  US$ 2.000por mês ou mais, de renda estável vinda do exterior
  - Por pelo menos cinco anos.
  - Os mesmos benefícios dos aposentados.
- Residência temporária (RT-9)
  RD$ 300.000comprovação de recursos: certificado de um banco dominicano
  - Ou, no lugar dele, um título de propriedade dominicano.
Ficar de vez
O cartão de residência permanente é emitido por um ano e, depois, por quatro. Dois caminhos levam a ele.
- Investidor
  US$ 200.000investidos, com residência permanente desde o início
  - No mínimo US$ 200.000, registrados na ProDominicana; na prática atual, a Direção-Geral de Migração pede documentos da empresa.
  - Cônjuge e filhos menores entram no mesmo regime.
- Após a residência temporária
  5 anosde residência temporária
O seu imóvel conta: um título de propriedade dominicano é aceito como comprovação de recursos para a residência e para a residência permanente.
Tornar-se cidadão
Dois anos após obter a residência permanente, você pode fazer o pedido.
Há um exame em espanhol e uma taxa única de RD$ 29.200. A cidadania é concedida por decreto presidencial.

FontesDecreto 631-11 (Reglamento)DGM: Residencia de Inversionista Ley 285-04 de Migración DGM: Residencia Temporal (RT-9)DGM: Residencia Permanente (RP-1)Ley 171-07 DGM: Jubilado o Pensionado DGM: Rentista DGII: Tarjeta de Turista DGM: prórroga de estadía DGM: Naturalización Ordinaria MIP: Naturalización Ordinaria

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Falar sobre uma compra Como comprar

Informações gerais; não constituem consultoria jurídica ou tributária. Conferido com fontes oficiais em 11 de outubro de 2026.

Você compra

O imóvel é seu

Você aluga

Você vende

O imóvel passa aos herdeiros

Venha conhecer

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